Política de Uso e de Privacidade BiT
Atualizada em 26.04.2023
Esta Política de Uso e de Privacidade destina-se a esclarecer os termos de uso do conteúdo disponibilizado pela Brazilians in Tech (“BiT”) e a nossa política de tratamento de dados pessoais.
Sobre nós
A BiT é uma associação sem fins lucrativos criada para acolher e incentivar mulheres a seguirem seus caminhos na área de tecnologia e computação. Somos um hub de oportunidades para que mulheres de todo o Brasil possam ter acesso a informações e terem sucesso em quaisquer que forem suas escolhas na tecnologia.
Temos como missão institucional fortalecer a comunidade de brasileiras em tecnologia e áreas correlatas, encorajá-las a seguirem seus caminhos e proporcionar visibilidade às suas trajetórias (“Missão Institucional”).
A nossa visão é sermos um hub (ponto central) de oportunidades para encontrarem os recursos necessários para suas trajetórias.
A nossa plataforma (“Site BiT” - https://braziliansintech.com/) tem quatro fins principais (“Finalidade”):
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divulgar os cursos, workshops, mentoria, palestras, painéis, programas de capacitação e eventos promovidos pela BiT, inclusive em parceria com empresas, bem como aqueles dos quais as membras da BiT participam;
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compartilhar histórias de mulheres que estão trilhando seus caminhos nas áreas de STEM no geral;
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divulgar oportunidades de empregos, estágios e estudos; e
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divulgar projetos de mulheres e minorias em tecnologia espalhados pelo mundo.
Na busca da Missão Institucional e para atender à Finalidade são realizadas atividades que podem envolver a necessidade de tratamento de dados pessoais.
É por isso que adotamos uma abordagem proativa em relação à privacidade dos seus dados pessoais e garantimos que as medidas necessárias sejam tomadas para proteger sua privacidade e segurança durante a experiência na nossa plataforma e com nossos produtos e serviços.
Nos preocupamos com a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam a Plataforma BiT ou que contratam a BiT. É com essa preocupação que realizamos o tratamento de dados pessoais de acordo com os parâmetros estabelecidos na presente Política, incluindo o fiel cumprimento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”). Inclusive, todos os termos envolvendo proteção de dados apresentados na presente Política devem ser interpretados conforme disposto na LGPD, a não ser que disposto de maneira diversa na Política.
Sobre esta Política
São objetivos desta Política:
(i) Apresentar os usos do conteúdo disponibilizado na Plataforma BiT;
(ii) Estabelecer as diretrizes que assegurem e reforçam o compromisso da BiT com o cumprimento das legislações aplicáveis à proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais;
(iii) Informar sobre como realizamos o tratamento das informações e dados pessoais coletados pelo uso da Plataforma BiT, nossos produtos e serviços.
Para melhor organizar o cumprimento desses objetivos, dividimos a presente Política em duas seções: a Seção I trata do uso dos serviços disponibilizados na Plataforma BiT [item (i) acima], e a Seção II trata da privacidade e da proteção dos dados pessoais [itens (ii) e (iii) acima].
i) USO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA BIT
1. Uso do conteúdo da Plataforma BiT
1.1. O conteúdo da nossa plataforma visa atender à Finalidade e cumprir nossa Missão Institucional, permitindo que você tenha uma boa experiência na nossa plataforma.
1.2. O conteúdo disponibilizado na Plataforma BiT pertence à BiT, incluindo o nome “Brazilians in Tech” (e demais nomes e siglas que se refiram à nossa associação), nossa marca, textos e imagens e quaisquer materiais disponibilizados em conexão com nossos produtos, serviços e/ou eventos. Os nomes dos nossos parceiros, suas marcas, produtos e serviços pertencem aos nossos parceiros, mesmo quando divulgados na Plataforma BiT.
1.3. Você não pode reproduzir ou utilizar o conteúdo disponibilizado na Plataforma BiT de qualquer forma sem a nossa autorização prévia e expressa. A utilização e/ou reprodução de nomes, marcas, produtos e serviços dos nossos parceiros demanda a obtenção de autorização específica de seus respectivos proprietários.
1.4. Como o conteúdo da Plataforma BiT é variado e proveniente de diferentes fontes, as informações acerca de licenças e de direitos autorais devem ser verificadas caso a caso.
2. Boletim informativo e formulário “Participe”
2.1. A BiT envia mensalmente um boletim informativo contando sobre iniciativas, atividades e demais informações relevantes relacionadas com a BiT e com a sua Finalidade para as pessoas inscritas na plataforma disponibilizado na página “Participe” da Plataforma BiT.
2.1.1. A decisão de se inscrever fica a seu próprio critério de escolha e o encerramento do recebimento deverá seguir o procedimento indicado na Cláusula 11.
3. Publicações na Plataforma BiT
3.1. Caso você deseje publicar na Plataforma BiT (por exemplo, vagas de emprego e eventos), deverá analisar e concordar com os termos e condições desta Política. Também é possível que outros termos e condições, além da presente Política, se apliquem a tais publicações, o que será objeto de contratação específica.
3.1.1. Qualquer material enviado à BiT para publicação na Plataforma BiT será considerado não confidencial e não proprietário, a não ser que o contrário esteja previsto expressamente em instrumento particular específico.
3.1.2. A BiT não tem e não terá obrigações com relação ao material enviado para além do contratado em instrumento particular específico.
3.1.3. A BiT terá o direito de usar, copiar, distribuir e divulgar esse material a terceiros para qualquer finalidade, desde que atenda à Missão Institucional e desde que esteja acordado no instrumento contratual.
3.1.4. A BiT não poderá ser responsabilizada de qualquer maneira por qualquer violação de direitos oriundos da publicação na Plataforma BiT, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de seu direito à privacidade.
3.2. Caso você deseje participar e ter seu perfil publicado na aba “Elas Inspiram” (https://braziliansintech.com/elas/), você também estará sujeita à presente Política.
3.2.1. Na aba “Elas Inspiram”, divulgamos uma foto e um breve perfil acadêmico ou profissional de mulheres brasileiras que estão trilhando seus caminhos em tecnologia e áreas correlatas. A foto e o texto que serão publicados nessa aba são fornecidos pelas próprias interessadas e são de sua exclusiva responsabilidade.
3.2.2. Ao fornecer informações para a aba “Elas Inspiram”, você está ciente de que suas informações podem ser utilizadas e divulgadas na Plataforma BiT.
3.3.3. Qualquer material enviado à BiT para publicação na aba “Elas Inspiram” será considerado não confidencial e não proprietário.
3.2.4. A BiT não tem e não terá obrigações com relação ao material enviado e publicado na Plataforma BiT.
3.2.5. A BiT terá o direito de usar, copiar, distribuir e divulgar esse material a terceiros para finalidades que atendam à Missão Institucional.
3.2.6. A BiT não poderá ser responsabilizada de qualquer maneira por qualquer violação de direitos oriundos da publicação na aba “Elas Inspiram”, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de seu direito à privacidade.
II. PRIVACIDADE E TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
4. Tratamento dos dados pessoais
4.1. Ao navegar na Plataforma BiT, você concorda e consente com o tratamento de dados pessoais conforme a Política.
4.1.1. Na hipótese de inclusão e de fornecimento de dados de terceiros na Plataforma BiT, você está ciente de que deverá obter o consentimento livre, inequívoco e informado do titular do dado ou de seu representante legal, na forma estabelecida em lei.
4.1.2. Para a inclusão de dados relativos a terceiros menores, você deverá observar o previsto na Cláusula 12 abaixo.
4.2. A BiT, sempre que necessário para a sua Missão Institucional, poderá realizar atividades de tratamento de dados pessoais, sendo que alguns desses tratamentos poderão ocorrer mediante o consentimento do titular enquanto outros, nas hipóteses em que houver permissão legal, ocorrerão independentemente do consentimento.
4.3. Nas hipóteses em que o tratamento de dados pessoais necessitar a obtenção do seu consentimento, será apresentada uma solicitação para que manifeste sua concordância/consentimento.
4.4. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre seus dados pessoais e a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
4.5. A BiT, a princípio, não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis. Na eventualidade de ser necessário o tratamento de dados pessoais sensíveis, será apresentada a devida informação a respeito do tratamento desse tipo de dados e apresentaremos uma solicitação para que manifeste a sua concordância/consentimento, nos termos da LGDP.
4.6. Ressalvada a proteção de segredos comerciais, a BiT, comprometida com a transparência, assegura as informações a respeito dos tratamentos de dados que realiza, facultando-lhes a correção e a atualização dos dados pessoais que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados, nos termos da Cláusula 10 abaixo.
4.7. A BiT pode exibir anúncios de terceiros e outros conteúdos que contenham links para sites de terceiros. A BiT não pode controlar ou se responsabilizar pelas práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Caso você clique em um anúncio ou link de terceiros, sairá da Plataforma BiT, e o tratamento de seus dados pessoais por esses terceiros não será coberto pela presente Política. A BiT recomenda a leitura e análise das respectivas políticas de privacidade para compreender de que forma tais terceiros coletam e processam os seus dados pessoais.
5. Por que a BiT coleta e trata dados pessoais?
5.1. A BiT coleta e realiza o tratamento do mínimo possível dos seus dados pessoais para atender à Missão Institucional e apenas utiliza estes dados para as finalidades para as quais foram coletados.
5.2. Nós realizamos o tratamento observando a boa-fé e os demais princípios previstos no artigo 6º da LGPD.
5.3. A BiT também realiza o tratamento de dados pessoais de suas colaboradoras e colaboradores. O mesmo poderá ocorrer com prestadores de serviços contratados pela BiT, ainda que eventuais.
5.3.1. Os tratamentos de dados pessoais nesses casos destinam-se a finalidades específicas e são realizados de acordo com regras próprias, não estando submetidos a essa Política, salvo previsão expressa determinando a aplicação dessa Política.
6. Quais dados são coletados?
6.1. Tipos de dados que coletamos:
(i) Para utilização da Plataforma BiT: dados de analytics versão de navegador; tipo e versão do sistema operacional; informações de geolocalização e duração e permanência na Plataforma BiT. Esses dados são importantes para entendermos como você utiliza a nossa plataforma, pois nos auxiliam no desenvolvimento da Plataforma BiT e no aprimoramento dos nossos serviços e produtos, além de nos ajudar a melhorar a sua experiência com a nossa plataforma.
(ii) Para contato com você, envio de informativos e newsletters e para download de material gratuito (Formulário Participe): e-mail, nome completo, identidade de gênero, idade, cidade, estado, país, grau de instrução, cargo, empresa ou instituição de ensino. Por meio desses dados, conseguimos conhecer você melhor e preparar conteúdos cada vez mais relevantes para você
(iii) Para inscrição e participação na aba “Elas Inspiram”: além das informações do item (ii) acima, também precisamos de uma breve descrição sua (perfil acadêmico/profissional e seus interesses), links das redes sociais (como por exemplo, Instagram, LinkedIn e Twitter) e foto. Precisamos desses dados para que possamos publicá-los na Plataforma BiT conforme indicado na Cláusula 3 acima.
(iv) Participação em eventos e cadastro em outros serviços ou produtos oferecidos em nossa plataforma: coletaremos, para essa finalidade, informações como nome, idade, grau de instrução, telefone, e-mail, endereço, instituição de ensino ou empresa em que trabalha, cargo, e informações sobre sua situação profissional. Os dados obtidos e solicitados variam de acordo com o evento e com o serviço e/ou produto oferecido pela BiT. Caso o evento, serviço e/ou produto seja realizado em conjunto com um de nossos parceiros, poderá ocorrer o compartilhamento de dados com esse parceiro, conforme previsto na Cláusula 7 abaixo.
(v) Inscrições em editais para seleção de voluntárias/colaboradoras: para se inscrever nos nossos processos seletivos, você precisará preencher um formulário com informações como nome completo, e-mail, identidade de gênero, idade, cidade, estado, país, grau de instrução, histórico acadêmico e profissional, interesses e pretensões para o cargo. Esses dados permitem que possamos analisar as candidatas e, eventualmente, contatá-las. Outros dados pessoais necessários para a contratação serão informados oportunamente, a depender da vaga disponibilizada.
8. Plataforma de terceiros
8.1. O Google Forms é o servidor utilizado pela BiT para preenchimento dos formulários para envio de newsletters e informativos, o Google Drive é utilizado como local de armazenamento dos dados e o Google Analytics é um serviço de web analytics utilizado pela BiT para identificar os seus padrões de navegação na Plataforma BiT e para gerar relatórios sobre essas atividades. Todas essas plataformas pertencem ao Google, cuja política de privacidade pode ser acessada aqui: https://policies.google.com/privacy.
9. Duração do tratamento de dados pessoais
9.1. A BiT somente guardará os dados pessoais pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou eventual requisição de autoridades competentes.
9.2. Nas hipóteses em que você preencher o formulário para receber newsletter e conteúdos exclusivos da BiT, a BiT manterá os dados fornecidos no formulário até que você apresente a solicitação de remoção de seus dados, conforme descrito na Cláusula 11.
10. Retificação e atualização dos seus dados pessoais
10.1. Caso deseje corrigir ou atualizar um ou mais dados pessoais que nos tenha fornecido, você deverá enviar a solicitação por meio do e-mail contato@braziliansintech.com, o qual deverá ser enviado com aviso de recebimento e de leitura da BiT, indicando o seu nome completo, RG ou CPF e o dado pessoal que deseja corrigir ou atualizar.
11. Encerramento do tratamento e exclusão dos seus dados pessoais
11.1. Quando as finalidades para o tratamento dos dados pessoais forem atingidas, ocorrerá o encerramento do tratamento dos dados pessoais coletados.
11.2. Os dados pessoais somente não serão eliminados após o atingimento da finalidade para a qual foram coletados quando configurada hipótese legal autorizando ou determinando a sua conservação (por exemplo, para cumprir obrigações fiscais) ou, ainda, quando for possível e viável a anonimização desses dados para que sejam utilizados em estudos e pesquisas.
11.3. Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores da BiT quando (i) houver revogação do consentimento: para deixar de receber nosso boletim mensal, a revogação do consentimento pode ser processada pelo link de descadastramento disponível ao final de cada e-mail e, em todos os demais casos, você deverá nos comunicar de maneira expressa e inequívoca quanto à sua decisão por meio do e-mail contato@braziliansintech.com, o qual deverá ser enviado com aviso de recebimento e de leitura da BiT; ou (ii) os dados pessoais não forem mais necessários ou relevantes para a Missão Institucional, salvo se houver outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do BiT.
12. Menores
12.1. A Plataforma BiT é destinada a pessoas acima de 18 anos.
12.2. Caso você tenha menos de 18 anos e deseje utilizar a Plataforma BiT, acessar nossos produtos, eventos e/ou serviços, você deve obter a prévia autorização de seus pais, tutores ou representantes legais, destacando o consentimento específico para que você utilize nossa plataforma.
12.3. Cabe aos pais, tutores ou representantes legais zelar pelo uso que as pessoas menores de 18 anos fizerem da Plataforma BiT, sendo estas pessoas consideradas responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, independentemente da plataforma de acesso e da devida obtenção de autorização prévia.
12.4. O titular do dado ou seu representante legal, na hipótese de dado de menor de idade, que tomar conhecimento que seus dados ou de seu representado estão sendo tratados pela BiT sem o seu consentimento, poderá entrar em contato através do e-mail contato@braziliansintech.com para que seja realizada a exclusão desses dados, devendo necessariamente apresentar prova de sua identidade e identificar os dados que estão sendo tratados sem consentimento.
12.5. Caso a BiT tome conhecimento de que coletou dados pessoais de pessoas menores de 18 anos, tomará as medidas razoáveis para remover os seus dados.
13. Mídias Sociais
13.1. A BiT utiliza redes sociais para divulgação e para comunicação de suas atividades, incluindo, por exemplo, Instagram, LinkedIn, Facebook.
13.2. O conteúdo, engajamento e ações realizadas em plataformas de mídias sociais externas da Plataforma BiT são regidas pelos termos e condições das respectivas plataformas. A BiT aconselha o uso dessas plataformas com cautela e sabedoria em relação à sua privacidade.
14. Segurança
14.1. A BiT adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que você tenha ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e está sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
14.2. Na eventualidade de ocorrer algum incidente de segurança envolvendo os seus dados pessoais que acarrete ou possa acarretar risco ou dano relevante, a BiT se compromete a comunicá-los sobre o ocorrido e a adotar as medidas cabíveis, sendo certo igualmente que comunicará sua ocorrência às autoridades competentes quando as leis aplicáveis (por exemplo, a LGPD e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)) assim o exigirem.
15. Uso de Cookies
15.1. Nós utilizamos cookies na nossa plataforma (“Cookies”). Os Cookies são pequenos arquivos de texto depositados pela Plataforma BiT em seu computador ou outro dispositivo pelo qual você acessou a nossa plataforma (por exemplo, celular). Por meio dos Cookies, coletamos apenas dados essenciais para o melhor funcionamento da nossa plataforma e para entender as métricas de acesso. Com essas informações, podemos melhorar nossa plataforma para vocês.
15.2. Nós não compartilhamos os dados obtidos por meio de Cookies com terceiros.
15.3. Caso queira, você pode ajustar as configurações do seu navegador para desabilitar os Cookies opcionais ou deletá-los. Caso estejam habilitados, nós emitiremos Cookies quando você interagir com a nossa plataforma.
15.4. Quando você acessar as páginas da BiT nas redes sociais (por exemplo, Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn), poderão ser utilizados Cookies. Contudo, nesses casos, o uso de Cookies não é de responsabilidade da BiT e você deverá consultar as políticas de privacidade da própria rede social acessada.
16. Modificações
16.1. A BiT poderá realizar modificações na presente Política a qualquer momento e sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. A BiT ressalta ser de extrema importância acessar a presente Política periodicamente. Visando auxiliá-lo, a BiT indica a data da última atualização no início da presente Política e, caso sejam realizadas modificações relevantes que necessitem de novas autorizações e consentimentos, a BiT informará previamente.
17. Legislação Aplicável e Foro
17.1. A presente Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros países, sendo competente o foro do XXXX, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso você tenha dúvidas, comentários ou sugestões relativas à presente Política, ou acredite que seus dados pessoais tenham sido utilizados de maneira inconsistente com esta Política, poderá entrar em contato direto com a BiT, por meio do e-mail contato@braziliansintech.com.